DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI/SC, Unidade Executora SESI Itajaí, para execução do Programa Jornada Maker – “Guardiões do Futuro: Tecnologia, Cidadania e Cidade Segura”, destinado a estudantes dos 4º e 5º anos da rede municipal de ensino, com 01(uma) turma de até 25 participantes, carga horária total de 40 (quarenta) horas, distribuída em 10 (dez) encontros.
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Dados da publicação
Compra103 - DLControle PNCP83102285000107-1-000579/2026Processo103/2026 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão83102285000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos