DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas, troféus e placas de homenagem para eventos esportivos pela Secretaria de Esportes e Cultura no ano de 2026.
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
Dados da publicação
CompraPRD 18Controle PNCP83102319000155-1-000047/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIZ ALVESCNPJ do órgão83102319000155Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURALocalLuiz Alves/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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