DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BRITA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, BASE DE BRITA, PÓ DE BRITA, RACHÃO E PEDRA BRUTA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BRUSQUE/SC

MUNICIPIO DE BRUSQUE · Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Valor estimadoR$ 5.015.513,20
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Dados da publicação

CompraPRD 19Controle PNCP83102343000194-1-000139/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ do órgão83102343000194Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosLocalBrusque/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · PEDRISCO – MATERIAL PASSANTE NA PENEIRA 1/2”.

R$ 55.568,50

Quantidade: 830 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 66,95 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 2 · BRITA#3 - GRANULOMETRIA DE 38 A 76MM; PEDRA LIMPA SEM RESÍDUOS. OBS. TODO O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE SECO, E A AFERIÇÃO DASQUANTIDADES SE DARÁ POR VOLUME MEDIDO EM CADA CAMINHÃO ANTES DA DESCARGA.

R$ 77.140,00

Quantidade: 1330 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 58,00 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 3 · BRITA#2 FAIXA GRANULOMÉTRICA: - MÍNIMO 24 MM; - MÁXIMO 32 MM; - PEDRA LIMPA SEM RESÍDUOS. MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. OBS: O FRETE DO MATERIAL DEVERÁ OCORRER POR CONTA DO FORNECEDOR.

R$ 17.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: MINERACAO RIO DO OURO LTDA · 78266566000157

Item 4 · BRITA#1 FAIXA GRANULOMÉTRICA: MÍNIMO 9,5 MM MÁXIMO 25 MM; PEDRA LIMPA SEM RESÍDUOS. MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. OBS: O FRETE DO MATERIAL DEVERÁ OCORRER POR CONTA DO FORNECEDOR.

R$ 600.300,00

Quantidade: 9000 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 66,70 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 5 · BRITA#0 FAIXA GRANULOMÉTRICA: MÍNIMO 4,75 MM; MÁXIMO 9,5 MM; - PEDRA LIMPA SEM RESÍDUOS. OBS: O FRETE DO MATERIAL DEVERÁ OCORRER POR CONTA DO FORNECEDOR.

R$ 400.800,00

Quantidade: 6000 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 66,80 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 6 · BICA CORRIDA, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS.

R$ 1.002.956,70

Quantidade: 23330 · Unidade: Tonelada (T) · Unitário: R$ 42,99 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 7 · BASE DE BRITA GRADUADA - MATERIAL COM BOA DISTRIBUIÇÃO GRANULOMÉTRICA.

R$ 478.188,00

Quantidade: 6660 · Unidade: Tonelada (T) · Unitário: R$ 71,80 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 8 · PÓ DE BRITA - GRANULOMETRIA MÁXIMA INFERIOR A 0,075MM.

R$ 1.191.300,00

Quantidade: 21660 · Unidade: Tonelada (T) · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA · 01185136000186

Item 9 · RACHÃO, ROCHA DE ATÉ 4,5" A 5" ORIGINÁRIA DE ROCHA SÃ, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO DE BRITAGEM. COM SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO. MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO LOCAL A SER INDICADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. OBS: O FRETE DO MATERIAL DEVERÁ OCORRER POR CONTA DO FORNECEDOR.

R$ 232.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 58,00 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101

Item 10 · PEDRA BRUTA DETONADA, Ø MÍNIMO DE 80CM, ORIGINÁRIADE ROCHA SÃ.

R$ 959.760,00

Quantidade: 13330 · Unidade: t (t.) · Unitário: R$ 72,00 · Homologado

Fornecedor: CALWER MINERACAO LTDA · 78994456000101