InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO POR DUAS HORAS PARA O LANÇAMENTO DO CIRCUITO GASTRONÔMICO - SABORES GUABIRUBA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Ação:2021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO. Vínculo:150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
MUNICIPIO DE GUABIRUBA · Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba
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CompraPRI 118Controle PNCP83102368000198-1-000115/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ do órgão83102368000198Unidade compradoraSecr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de GuabirubaLocalGuabiruba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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