DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE REFORMA DO TOLDO MEDINDO 2,20M X 1,50M

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA · MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

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Dados da publicação

Compra320Controle PNCP83102392000127-1-000178/2026Processo320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAJOR VIEIRACNPJ do órgão83102392000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRALocalMajor Vieira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.