InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE MEI, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CANIL COLETIVO COBERTO, 10 (DEZ) CASINHAS DUPLAS DE ISOLAMENTO PARA CÃES E 02 (DOIS) GATIS, CADA UM COM 09 (NOVE) REPARTIÇÕES, REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA. O CONTRATADO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS EM MADEIRA, TELHA FIBROCIMENTO E TELA. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO: CORTE; MONTAGEM; INSTALAÇÃO; FIXAÇÃO; ACABAMENTO E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA PERFEITA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. CONTRATA MAIS BRASIL.
MUNICIPIO DE TRES BARRAS · AMB - Secretaria de Meio Ambiente
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CompraPRI 147Controle PNCP83102400000135-1-000199/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES BARRASCNPJ do órgão83102400000135Unidade compradoraAMB - Secretaria de Meio AmbienteLocalTrês Barras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 4292-8/01Montagem de estruturas metálicas
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICOCCE 20 · Três Barras/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de padrão de entrada de energia elétrica, contemplando a ligação na Caixa nº 02 monofasica, destinada à energização do sistema de bombeamento do poço tubular profundo da comunidade da Campininha, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ferramentas, testes, montagem e todos os demais serviços necessários para entrega da instalação em pleno funcionamento e apta à ligação junto à CELESC.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICOPRD 19 · Três Barras/SC · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para realizar os serviços de usinagem mecânica pesada, fabricação, recuperação, inspeção, montagem e testes de componentes industriais, incluindo sistemas hidráulicos, bem como o fornecimento de materiais metálicos e não metálicos, a serem executados sob demanda, de acordo com as especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a ser executada sob o regime de empreitada por preço unitário.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA26/000534 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELEMENTOS DE AMBIENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E POSICIONAMENTO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.CAMBORIU CAMARA DE VEREADORESPCE 1 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem (reformulação/recuperação de pneumáticos) com montagem, alinhamento e balanceamento (conforme aplicável) de 04 (quatro) pneus para o Trator NEW HOLLAND, sendo 02 (dois) pneus dianteiros e 02 (dois) pneus traseirosEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA61 · Concórdia/SC · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 63 ANOS DE BALNEARIO PIÇARRAS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS25 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS ILUMINADAS, ELEMENTOS DECORATIVOS TRIDIMENSIONAIS, PORTAIS, LETREIROS, ÁRVORES NATALINAS, CASCATAS DE LED E DEMAIS COMPONENTES DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026MUNICIPIO DE PALMITOSPE 47 · Palmitos/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026