DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ACOPLÁVEIS A TRATOR DE PNEU E TEM POR FINALIDADE A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Dados da publicação
CompraDL 89Controle PNCP83102426000183-1-000091/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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