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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO, PARA ORGANIZAR, ENSINAR E TREINAR OS INTEGRANTES DA FANFARRA QUE COMPÕE A TURMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LINDO SARDAGNA (CENTRO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Valor estimadoR$ 21.853,37
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Dados da publicação

CompraDL 90Controle PNCP83102426000183-1-000092/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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