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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO О FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, A SER REALIZADO DURANTE O EVENTO "NATAL ENCANTADO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 68/2026 E O CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DONA EMMA/SC.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

Valor estimadoR$ 15.416,50
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Dados da publicação

CompraDL 136Controle PNCP83102426000183-1-000137/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EMMACNPJ do órgão83102426000183Unidade compradoraMUNICÍPIO DE DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 11:43Abertura29/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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