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Licitações públicas em Dona Emma/SC

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06/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS E ARTÍSTICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, TEORIA MUSICAL E PRÁTICA INSTRUMENTAL (GAITA, TECLADO E VIOLÃO) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 35.536,80EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO Nº AF8099000056A/26, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DOS SISTEMAS DE ALARME DE INCÊNDIO, HIDRANTES E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, LAUDO DE CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, COM AS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DOCUMENTAÇÃO DOS SISTEMAS VITAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO HABITE-SE E DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

DONA EMMA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 2.925,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 630.077,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO REFEIÇÕES SERVIDAS EM BUFFET OU MARMITA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 140.524,00Encerramento08/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 523.584,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 523.930,10EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 530.725,40Encerramento09/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NO CENTRO DE DONA EMMA, RUA ALBERTO KOGLIN, MUNICÍPIO DE DONA EMMA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRÃO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DAS COMUNIDADES DE SÃO DONATO E SERRA DO URU, REALIZADO POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 2.277,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, VOLTADO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 12.832,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E IA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 13.800,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 (OITENTA) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 32.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO FÍSICO, CONFERÊNCIA, CADASTRAMENTO E SANEAMENTO DA BASE PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ETIQUETAGEM, DEFINIÇÃO DE RESPONSÁVEIS, ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA PATRIMONIAL DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA, CONCILIAÇÃO COM AS CONTAS CONTÁBEIS, ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS ROTINAS PATRIMONIAIS E PREPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO INÍCIO E À MANUTENÇÃO DA DEPRECIAÇÃO.

DONA EMMA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 9.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR/PROFESSOR PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE JUDÔ, VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 ANOS E 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 18.538,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E/OU EM CLÍNICA/CONSULTÓRIO DA CONTRATADA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 2.639.940,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E SUPORTE AOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL.

MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 50.400,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, UTILIZANDO O CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, ATUALIZAD

MUNICIPIO DE DONA EMMA · Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC

LocalDona Emma/SCValor estimadoR$ 340.612,50Encerramento08/09/2026