CredenciamentoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO · Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
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CompraPRI 2Controle PNCP83102434000120-1-000008/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOCNPJ do órgão83102434000120Unidade compradoraSecretaria de Educação, Esporte e CulturaLocalPresidente Getúlio/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:34Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento23/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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