DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE ITEM 01 - CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 50% CACAU E ITEM 02 - CACAU EM PÓ 100% CACAU, EM RAZÃO DO FRACASSO DESSES ITENS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO · Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
Dados da publicação
CompraPRD 31Controle PNCP83102434000120-1-000175/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOCNPJ do órgão83102434000120Unidade compradoraSecretaria de Educação, Esporte e CulturaLocalPresidente Getúlio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes