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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (03.603.739/0014-09) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO COMO TEMA: OS FIOS DA INFÂNCIA - DIÁLOGOS, REFLEXÃO E AÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM · Educacao, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 25.400,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP83102442000176-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ do órgão83102442000176Unidade compradoraEducacao, Cultura e EsporteLocalWitmarsum/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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