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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO TEATRO DO BIRIBINHA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES TEATRAIS DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DA SEMANA DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM · Educacao, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 22Controle PNCP83102442000176-1-000154/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ do órgão83102442000176Unidade compradoraEducacao, Cultura e EsporteLocalWitmarsum/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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