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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LETREIROS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM · Administração, e Finanças

Valor estimadoR$ 4.512,50
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Dados da publicação

CompraPRD 77Controle PNCP83102442000176-1-000115/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ do órgão83102442000176Unidade compradoraAdministração, e FinançasLocalWitmarsum/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABAPRD 20 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva da centrífuga Avant JE, compreendendo a Desenergização do equipamento, remoção das tampas de proteção e abertura da centrífuga para acesso aos componentes internos. Inspeção visual dos conjuntos mecânicos e elétricos relacionados ao sistema de travamento da tampa, seguida da substituição dos sensores de porta. Verificação das conexões elétricas, chicotes, conectores e fixações, realizando os ajustes necessários. Remontagem completa do equipamento, execução de testes funcionais do sistema de intertravamento da tampa, confirmação da correta comunicação dos sensores com o sistema de controle, realização de testes operacionais e de segurança, limpeza interna e externa da área de intervenção e liberação do equipamento para operação.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC892 · Lages/SC · Dispensa · 12/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.MUNICIPIO DE VARGEAO8 · Vargeão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho, destinados à remoção e ao transporte de veículos apreendidos pela Polícia Civil. bem como de veículos pertencentes à frota institucional da 3ª DRP/SETOR DE PENALIDADES DE TRÂNSITO de Blumenau que necessitem de deslocamento.MUNICIPIO DE BLUMENAU218 · Blumenau/SC · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “remocao, urgencias, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Witmarsum/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · PLACAS PARA A SINALIZAÇÃO - MATERIAL ACM 3mm ESPESSURA IGUAL DA FACHADA ADESIVADAS COM LOGO SAMU FITA DUPLA FACE PARA FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO. PLACAS 30 x 6cm PARA VISTAS DE PORTAS.

R$ 331,50

Quantidade: 17 · Unidade: UN (UN) · Unitário: R$ 19,50 · Homologado

Fornecedor: JUCELITO CRISTIANO FISTAROL · 12028074000115

Item 2 · PLACAS PARA A SINALIZAÇÃO - MATERIAL ACM 3mm ESPESSURA IGUAL DA FACHADA ADESIVADAS COM LOGO SAMU FITA DUPLA FACE PARA FIXAÇÃO, INSTALAÇÃO. PLACAS MAIORES 40 x 10cm.

R$ 624,00

Quantidade: 24 · Unidade: UN (UN) · Unitário: R$ 26,00 · Homologado

Fornecedor: JUCELITO CRISTIANO FISTAROL · 12028074000115

Item 3 · LETREIROS EM ACM 3mm PARA PAREDE 1,60 x 1,20m SAMU 192, MUNICÍPIO DE WITMARSUM E SUS AMBOS FIXADOS POR FITA DUPLA FACE SEM ILUMINAÇÃO.

R$ 1.270,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN (UN) · Unitário: R$ 1.270,00 · Homologado

Fornecedor: JUCELITO CRISTIANO FISTAROL · 12028074000115

Item 4 · REMOÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO CRAS, PLACAS COM ESTRUTURA DE FERRO E POSTE (REFORMA DE ESTRUTURA DA PLACA MAIOR) CONFECÇÃO PARA A PLACA MENOR. 1 UN - 50 x 67 1 UN - 2,25 x 1,21 VALOR TOTAL: R$ 2.287,00

R$ 2.287,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN (UN) · Unitário: R$ 2.287,00 · Homologado

Fornecedor: FISTAROL COMUNICACAO VISUAL LTDA · 03660913000122