InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E EDUCATIVO, DENOMINADO ESPETÁCULO TEATRAL "FLOR E SER", COMO AÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL (MAIO LARANJA), DIRECIONADO AO 1º ANO FUNDAMENTAL I E AO ENSINO MÉDIO
MUNICIPIO DE WITMARSUM · Administração, e Finanças
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CompraPRI 9Controle PNCP83102442000176-1-000084/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ do órgão83102442000176Unidade compradoraAdministração, e FinançasLocalWitmarsum/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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