InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para a realização de formação continuada destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul – SC, com o tema Transtorno Específico de Aprendizagem com prejuízo na leitura (Dislexia), a ser ministrada por profissional especializado indicado pela contratada, com duração de 08 horas, a correr no dia 08 de maio de 2026, no Auditório da Casa Marquardt., em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Dados da publicação
CompraIL 72Controle PNCP83102459000123-1-000320/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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