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DispensaDivulgada no PNCP

0802030200.001124/2026-83 Aquisição de itens destinados à manutenção predial e à conservação do patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, compreendendo acessórios e componentes para portas, bem como bases metálicas para mesas.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra31482Controle PNCP83102459000123-1-000851/2026Processo31482ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de serviço de mão de obra especializada para transporte, desmontagem e instalação de 03 (três) espelhos, medindo 1.600 x 1.150 mm cada, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília) para a Estação Cultural (Rua Getúlio Vargas, nº 405, Centro). Compreendendo, ainda, a desmontagem dos espelhos atualmente instalados na sala de dança da Estação Cultural, instalação de perfis de alumínio para acabamento e fixação dos espelhos e a instalação dos espelhos transportados em substituição aos existentes, bem como fornecimentos dos materiais necessários. 0802030200.000926/2026-76MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31253 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 26/08/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros de literatura adulta, literatura infantojuvenil e obras de apoio ao estudo, destinados à atualização, ampliação e qualificação do acervo da Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 183 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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  8. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, lanches e itens correlatos, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 158 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. 0802030200.000779/2026-34 Aquisição de equipamentos fotográficos, compreendendo câmera fotográfica e os respectivos acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, incluindo lente, baterias e cartões de memória compatíveis, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, garantindo a realização de registros fotográficos com qualidade técnica durante os eventos culturais, esportivos e institucionais promovidos ao longo de seu calendário anual.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL31168 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 20/07/2026
  10. A presente contratação refere-se à locação de imóvel (quadra poliesportiva), destinada ao atendimento das demandas dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Desportiva, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente ao imóvel localizado na Rua 479 - João Marangoni, nº 137, bairro Vila Lalau, matrícula nº 111.900 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 157 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC.