DispensaDivulgada no PNCP
0902010200.000035/2026-20 Contratação de empresa especializada para execução de recarga de 5 (cinco) extintores de incêndio do tipo pó químico ABC – 4 kg, destinados aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra31490Controle PNCP83102459000123-1-000857/2026Processo31490ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 435 – Tenente Hugo Alves Garcia e 436 – Sem Nome, no Bairro Amizade, com extensão total de 375,36 m (trezentos e setenta e cinco metros e trinta e seis centímetros), em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, Memorial Descritivo, projetos, planilha orçamentária e quantitativa, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 186 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
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