Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de Bandeiras Oficiais Nacional, Municipal, dos 26 Estados da Federação Brasileira e do Distrito Federal, destinadas a serem utilizadas nos espaços públicos, para atender às demandas de todas as Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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CompraPE 211Controle PNCP83102459000123-1-000885/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/10/2026, 08:47Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e estética da sinalização semafórica do Município de Jaraguá do Sul, incluindo disponibilização e licenciamento de software de centralização e controle de tráfego e serviços especializados de reavaliação de programações semafóricas, conforme Termo de Referência.DE 223 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de informática, mediante cessão de direito de uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente Datacenter do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC, relativos ao acesso/cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SC, para inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa do Município de Jaraguá do Sul, bem como serviços correlatos de postagem, gestão de remessa postal, emissão de pareceres administrativos e, quando demandado, emissão de notificações extrajudiciais e geração de arquivo eletrônico para inscrição de débitos em dívida ativa conforme detalhado no ANEXO I.DL 214 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0203020000.000069/2026-39 AQUISIÇÃO DE: - 01 UN - MANGUEIRA LED - 3000K 220V - 100M / MANGUEIRA LED 2,5W/M IP65 220V 3000K 100MT - 20 UN - CABO DE INSTALAÇÃO PARA MANGUEIRA LED / CABO DE INSTALAÇÃO P/ MANGUEIRA LED IP65 127/220V31532 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0206010000.000427/2026-66 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 215/2026. 12cm x 2col = R$360,00.31522 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0801010100.000083/2026-93 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “Dia das Crianças na Praça”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando os riscos relacionados à participação do público, prestadores de serviços, colaboradores e demais pessoas envolvidas na realização do evento. O evento será realizado no dia 12 de outubro de 2026, na Praça Ângelo Piazera, das 14h às 18h, no município de Jaraguá do Sul/SC.31519 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
- 0902010200.000041/2026-87 Aquisição de 65 unidades de moldura A4 (21cm X 30 cm) Estrutura em madeira de reflorestamento ou MDF; Proteção frontal em vidro; Fundo em MDF de 3 mm; Pendurador móvel para utilização na posição vertical ou horizontal.31516 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e materiais correlatos, compreendendo tubos de concreto, calhas de escoamento, palanques, blocos de concreto prensado, lajotas, tijolões, pavers, meios-fios, galerias de concreto, tanques sépticos e filtros anaeróbios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos participantes da Administração Pública Municipal direta e indireta de Jaraguá do Sul, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 197 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional em PVC laminado e respectivos acessórios, compreendendo cordões personalizados para crachá com argola e presilha tipo jacaré e protetores de crachá, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 193 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Jaraguá do Sul, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 187 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o Pregão para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e correlatos com instalação, destinado a atender as demandas de todas as Secretárias, Fundos Municipais e demais departamentos da Administração Municipal de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 167 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 166 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 118 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), destinados à proteção da saúde, segurança e integridade física dos servidores públicos no exercício de suas atividades laborais, especialmente quanto à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, visando atender a demanda das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal direta e indireta, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 117 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- 0902010200.000018/2026-92 AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DA PORTA DOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL30943 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
- 0902010200.000017/2026-48 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO NA PORTA DE VIDRO DOS FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL30927 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RELAÇÃO AO MERCADO FINANCEIRO, especificamente voltados à consultoria e controladoria necessária na carteira de investimentos, abrangendo a elaboração e acompanhamento da Política Anual de Investimentos (PAI), estudos de convergência entre ativos e passivos (ALM), análise de riscos, controladoria e emissão de pareceres técnicos de credenciamento de instituições e fundos, em estrita observância à Resolução CMN nº 5.272/2025 (que aprimorou as diretrizes da Resolução CMN nº 4.963/2021) e suas alterações; bem como à Portaria MTP nº 1.467/2022 (e suas atualizações posteriores, como a Portaria MPS nº 2.582/2025), que consolidou as normas gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, visando proporcionar aos gestores ferramentas de gerenciamento, controle e subsídios para tomada de decisão nos assuntos relacionados ao mercado financeiro do Issem-Previdência (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem, autarquia do Município de Jaraguá do Sul.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISIL 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026