DispensaDivulgada no PNCP
0207020700.000063/2026-16 AQUISIÇÃO DE: 500 UN - Envelope Personalizado: formato 36 × 26 cm, confeccionado em papel Offset, com gramatura de 150 g/m², com impressão personalizada conforme arte fornecida pela Administração.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
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Compra31583Controle PNCP83102459000123-1-000918/2026Processo31583ÓrgãoMUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão83102459000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Jaraguá do SulLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e materiais correlatos, compreendendo tubos de concreto, calhas de escoamento, palanques, blocos de concreto prensado, lajotas, tijolões, pavers, meios-fios, galerias de concreto, tanques sépticos e filtros anaeróbios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos participantes da Administração Pública Municipal direta e indireta de Jaraguá do Sul, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 197 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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