DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS INDICATIVAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO NOS PAVILHÕES DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/SC
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · SECT - Gerência de Esportes
Dados da publicação
CompraPRD 72Controle PNCP83102483000162-1-000091/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraSECT - Gerência de EsportesLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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