DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PLACAS INDICATIVAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, CORRESPONDENTES AO PROCON, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, DEFESA CIVIL, SETOR DE IDENTIDADE E SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Gerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC
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CompraPRD 142Controle PNCP83102483000162-1-000164/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraGerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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