DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO LABORATORIAL DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Gerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC
Dados da publicação
CompraPRD 91Controle PNCP83102483000162-1-000114/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraGerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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