DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS ACRÍLICAS PARA PREMIAÇÃO EM FESTIVAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Gerência de Educação do Município de Massaranduba -SC

Valor estimadoR$ 7.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 122Controle PNCP83102483000162-1-000141/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ do órgão83102483000162Unidade compradoraGerência de Educação do Município de Massaranduba -SCLocalMassaranduba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras