DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de árvores nativas para a compensação pelo corte de árvores constantes na lista de espécies ameaçadas de extinção, conforme condicionante da Autorização de Supressão de Vegetação ASV nº 2042.8.2024.45537 e Art. 2º da Portaria IMA nº 210/2021.

MUNICIPIO DE SCHROEDER · PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER - SC

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90186Controle PNCP83102491000109-1-000191/2024Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE SCHROEDERCNPJ do órgão83102491000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER - SCLocalSCHROEDER/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 14:55Abertura19/09/2024, 14:55Encerramento25/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender à condicionante de autorização de supressão e por serem espécies de árvores específicas