InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica educacional à Secretaria Municipal de Educação de Papanduva/SC, compreendendo orientação técnica especializada na gestão educacional, acompanhamento dos programas e sistemas federais vinculados ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atualização da legislação educacional municipal, monitoramento do Plano Municipal de Educação, assessoramento em Educação Especial, análise de indicadores educacionais, revisão curricular, atualização de diretrizes educacionais, elaboração e revisão de Projetos Político-Pedagógicos e demais atividades correlatas necessárias ao fortalecimento da gestão educacional municipal.

MUNICIPIO DE PAPANDUVA · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 71Controle PNCP83102533000101-1-000115/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ do órgão83102533000101Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPapanduva/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAPANDUVA/SC, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ANÁLISE DE INDICADORES EDUCACIONAIS, REVISÃO CURRICULAR, ATUALIZAÇÃO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL. ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAPANDUVA/SC, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, ANÁLISE DE INDICADORES EDUCACIONAIS, REVISÃO CURRICULAR, ATUALIZAÇÃO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: APPREHENDERE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL · 57874135000101