InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A MANIPULAÇÃO DE 02 (DOIS) BONECOS HABITADOS (MASCOTES), POR ATORES PROFISSIONAIS, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - JASC 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.
MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
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CompraPRI 318Controle PNCP83102574000106-1-000585/2026Processo318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ do órgão83102574000106Unidade compradoraSecretaria Municipal de Esporte e LazerLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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