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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC PARA PLANEJAMENTO, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA ESTAÇÃO DE NATAL NO PARQUE DO FAROL E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretário de Desenvolvimento Econômico

Valor estimadoR$ 237.220,00
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Dados da publicação

CompraPRD 328Controle PNCP83102574000106-1-000611/2026Processo328/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ do órgão83102574000106Unidade compradoraSecretário de Desenvolvimento EconômicoLocalRio do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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