DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA
MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia
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CompraDL 15Controle PNCP83102673000180-1-000068/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ do órgão83102673000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PetrolândiaLocalPetrolândia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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