DispensaDivulgada no PNCP

O presente ETP tem por objetivo fundamentar o processo de escolha para a aquisição de uma vassoura mecânica para a Prefeitura do Município de Pouso Redondo e deve seguir os requisitos do Art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e também deve se basear em ampla pesquisa de preços com fornecedores e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO · MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 10Controle PNCP83102681000126-1-000029/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ do órgão83102681000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE POUSO REDONDOLocalPouso Redondo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras