DispensaDivulgada no PNCP

Execução de projeto técnico-cultural, literário, educativo e formativo integrado para realização da 10ª Feira do Livro de Pouso Redondo 2026

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO · MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO

Valor estimadoR$ 149.673,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 25Controle PNCP83102681000126-1-000074/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ do órgão83102681000126Unidade compradoraMUNICÍPIO DE POUSO REDONDOLocalPouso Redondo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos