AQUISIÇÃO DE PORTÃO DE CORRER EM ALUMÍNIO COM PORTÃO SOCIAL EMBUTIDO (6,00 M X 2,00 M), TRILHO PARA INSTALAÇÃO E 02 (DOIS) MOTORES PARA AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÕES, DESTINADOS À GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO CE FRITZ FALLER.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (um) portão de correr em alumínio com portão social embutido (6,00 m x 2,00 m), trilho para portão e 02 (dois) motores para acionamento. O portão, o trilho e 01 (um) dos motores serão destinados à garagem utilizada pela Secretaria Municipal de Educação para o estacionamento da frota do transporte escolar, com a finalidade de restringir o acesso de pessoas não autorizadas, proporcionando maior segurança aos veículos, equipamentos e demais bens públicos armazenados no local. A automatização do portão facilitará a entrada e saída da frota, garantindo mais agilidade e segurança nas operações diárias. O segundo motor será destinado ao portão principal do CE Fritz Faller, visando automatizar sua abertura e fechamento. A instalação proporcionará maior segurança no controle de acesso à unidade escolar, mais praticidade para servidores e usuários, além de contribuir para a preservação da estrutura do portão e para o adequado funcionamento das atividades da escola. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, promovendo melhorias na segurança, no controle de acesso e na conservação do patrimônio público vinculado à Secretaria Municipal de Educação e às suas unidades escolares.