DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE PREPARAÇÃO TÉCNICA, ENSAIOS E APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 7 DE SETEMBRO.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL · Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC

Valor estimadoR$ 14.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 149Controle PNCP83102731000175-1-000098/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRALCNPJ do órgão83102731000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Trombudo Central - SCLocalTrombudo Central/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos