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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas, para execução das ações culturais da programação do evento " 2º Desafio cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, nas categorias de apresentação artística coletiva, recreação e animação cultural infantil e exposição de produtos da economia criativa local, custeadas com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 - ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES

Valor estimadoR$ 14.642,92
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP82928680000172-1-000061/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESCNPJ do órgão82928680000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESLocalPedras Grandes/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:00Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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