InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista Fernanda Takai para a realização de um pocket show, bate-papo literário e sessão de autógrafos, atuando como artista âncora na 2ª FLICA - Festa Literarte, integrada à programação do 21º Festival de Inverno de Campo Alegre, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2026.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
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CompraIL 84Controle PNCP83102749000177-1-000104/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRECNPJ do órgão83102749000177Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRELocalCampo Alegre/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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