InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DO SETOR MUSICAL, NAS CATEGORIAS CANTOR(A) SOLO, DUPLA/TRIO MUSICAL, BANDA/GRUPO E DJ LOCAIS E REGIONAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, ATIVIDADES CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME AS CONDIÇÕES, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
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CompraCRE 3Controle PNCP80912108000190-1-000127/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão80912108000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTELocalBelmonte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- AQUISIÇÃO DE 01 UND MOTOR DE PARTIDA 24V 10D, CÓD: F002G20904, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD/CARGO, PLACAS MCU-4I90, DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CFE DOCTOS.10077 · Belmonte/SC · Dispensa · 20/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SISTEMA DE PAINEL DE LED E VÍDEO, ESTRUTURA DE PALCO E CENÁRIO E GERADOR DE ENERGIA, DESTINADOS A ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DE LANÇAMENTO DA FACIBEL - FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIO E INDÚSTRIA DE BELMONTE, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM INÍCIO AS 19 HORAS, NA ASMOBEL, CFE DCTOS10074 · Belmonte/SC · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-293 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Aquisição de bandeiras de diversas entidades e em diversos tamanhos, necessárias para efetuar substituição das bandeiras danificadas, para utilização em áreas públicas de destaque, em eventos cívicos, culturais e atividades institucionais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0051/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2026, DESTINADO À PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, E Nº 278/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, AMBOS FINANCIADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOIL 322 · Águas de Chapecó/SC · Inexigibilidade · 21/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais institucionais e culturais personalizados, consistentes em xícaras de porcelana personalizadas e bonecos decorativos de feltro representativos do personagem Tropeiro, destinados à representação institucional, à recepção de autoridades e convidados externos em visitas oficiais, técnicas e institucionais e à divulgação da identidade histórica e cultural do Município, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAORPPE5 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- O presente processo licitatório tem por objeto a futura e eventual contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e estruturas lúdicas, englobando a logística de transporte, montagem, monitoramento técnico durante o uso e desmontagem. Os serviços são destinados ao entretenimento do público infantil em eventos, ações sociais, culturais e esportivas promovidas pelo Município de Papanduva/SC, conforme as condições, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAPANDUVAPCE 111 · Papanduva/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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