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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DURANTE OS MESES DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO · DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

Valor estimadoR$ 169.653,39
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Dados da publicação

CompraPRD 74Controle PNCP83102756000179-1-000130/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGRINHOCNPJ do órgão83102756000179Unidade compradoraDEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLARLocalRio Negrinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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