DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO SETOR DE TUBULAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRICOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 12.924,00
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Dados da publicação

CompraPRD 201Controle PNCP83102764000115-1-000229/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos tubos se faz necessária em razão da manutenção corretiva nas tubulações de esgoto. Dessa forma, considerando a substituição dos tubos de concreto, torna-se imprescindível também a troca das conexões de esgoto feitas com canos de PVC, a fim de evitar transtornos à população que utiliza o serviço.