PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO QUARTEL DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO QUARTEL DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, PRESERVANDO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. OS SERVIÇOS VISAM PREVENIR E CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR.