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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação tem por finalidade a adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2024, do IFSP, visando à aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por livros destinados ao apoio e fortalecimento das atividades pedagógicas desenvolvidas nas unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra Velha/SC, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, o incentivo à leitura, a ampliação do acesso ao conhecimento e o desenvolvimento das práticas educacionais. META 4 e 7.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo

Valor estimadoR$ 239.427,50
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Dados da publicação

CompraPRD 39Controle PNCP83102830000157-1-000155/2026Processo134/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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