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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mascotes oficiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, na forma de pelúcias do Leão Daren, destinadas à distribuição aos alunos dos 5º anos das Escolas R. M. Prefeito Bernardo Aguiar e EBM Manoel Antônio de Freitas, em virtude da conclusão do curso do PROERD - Ano 2026.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento Técnico Administrativo

Valor estimadoR$ 5.369,90
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Dados da publicação

CompraPDE 50Controle PNCP83102830000157-1-000256/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ do órgão83102830000157Unidade compradoraDepartamento Técnico AdministrativoLocalBarra Velha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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