InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos Criança e Adolescente ¿ SGDHCA, com ênfase na escuta especializada, visando qualificar a resposta institucional nas situações de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, conforme aprovado pela Resolução CMDCA n°09/2026 - SEMUDES.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP83108357000115-1-000261/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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