DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras destinadas à exposição dos certificados recebidos pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em razão dos reconhecimentos prestados por outras instituições e órgãos pertencentes ao âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP83108357000115-1-000364/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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