GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza tributário-previdenciária, visando à identificação, validação, constituição, operacionalização, recuperação e acompanhamento de créditos tributários e previdenciários de titularidade do Município de Blumenau, bem como à execução de atividades correlatas de auditoria da folha de pagamento, análise de obrigações acessórias, revisão de conformidade tributária e previdenciária, suporte técnico especializado, elaboração de manifestações e defesas administrativas e acompanhamento de procedimentos perante os órgãos da Administração Tributária Federal.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

Valor estimadoNão informado
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP83108357000115-1-000511/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BLUMENAU.

  1. Coleiras Refletivas com Plaquinha de Identificação: Coleiras fabricadas em material resistente (fita de náilon ou poliéster de alta durabilidade), ajustáveis, com fecho de engate rápido e argola para fixação de guia/plaquinha. Deve possuir faixa refletiva de alta visibilidade ao longo da fita e Plaquinhas fabricada em material inoxidável ou resinado de alta durabilidade, resistente a intempéries e atritos. Deve conter a gravação legível e durável do logotipo da Prefeitura Municipal de Blumenau e a escrita "cão comunitário".276 · Blumenau/SC · Dispensa · 24/09/2026
  2. Inscrição de uma Procuradora do Município de Blumenau na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal e Encontro das Escolas e Centros de Estudos de Direito Municipal, promovida pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal - FESDM, a ser realizada de forma presencial nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS.116 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal, compreendendo: Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMED, destinado ao provimento de cargos da área da educação; Concurso Público da Secretaria Municipal de Administração ¿ SEDEAD, destinado ao provimento de cargos gerais da Administração Municipal. A contratação deverá contemplar todas as etapas necessárias à realização dos certames, em conformidade com a legislação vigente, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento dos resultados, análise de recursos, apoio técnico- operacional e demais atividades correlatas necessárias à execução integral dos Concursos Públicos.277 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
  4. Aquisição de chapéu modelo australiano, destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDES, conforme recurso da Emenda Individual nº 90550001 e Número da programação: 420240420250003.275 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisição de caixas de transporte para animais domésticos, será utilizado em atendimento médico veterinário, campanhas de adoção e campanhas de controle populacional (castrações).274 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
  6. Abastecer a farmácia básica com os medicamentos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a disponibilidade de nitrofurantoína, 100 mg. A nitrofurantoína é um antibiótico de uso oral indicado para o tratamento e a prevenção de infecções urinárias causadas por bactérias sensíveis, atuando diretamente na bexiga. Ajuda a prevenir o retorno de infecções urinárias recorrentes.271 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
  7. O presente documento tem por finalidade formalizar a necessidade de aquisição de Compensados Navais, sendo 5 chapas de 10mm e 10 chapas de 6mm, para uso do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava na confecção de decorações de Natal e outras datas festivas.270 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás, destinados a atender as atividades da 10° Conferência Mirim da Criança e do Adolescente e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Blumenau, conforme Resolução CMDCA nº 16/2026 que aprova Destinação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FIA e a Resolução CMDCA nº 17/2026 que Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora das Conferências.268 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
  9. Locação de Auditório do Teatro Carlos Gomes, para a realização do Concerto Didático Semed in Concert da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do ano de 2026.114 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva nos rádios de comunicação da marca Motorola Solutions, os quais são utilizados no sistema de telemetria das estações meteorológicas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.113 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Inscrição de servidores no curso ?Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos: teoria, prática e reequilíbrio econômico-financeiro?, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, de forma presencial, na sede do IGAMSC, localizada na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, 12º andar, Florianópolis/SCSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS152 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. A presente demanda trata da aquisição de inscrição/participação dos servidores FELIPPE RAMOS MAÇANEIRO e PEDRO HENRIQUE PEREIRA no curso presencial "Impactos da reforma tributária nos contratos administrativos: teoria, prática e reequilíbrio econômicofinanceiro", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, no município de Florianópolis/SC, com o objetivo de promover capacitação técnica e atualização profissional na área de contratos administrativos e seus impactos decorrentes da reforma tributária.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 77 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. inscrição de 01 servidor no ?Curso Completo da Reforma Tributária?, na modalidade on-line, com acesso ao conteúdo por 365 dias a contar da matrícula e carga horária de 50 horas.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS150 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária municipal e apoio técnico-legislativo para diagnóstico, revisão e atualização da disciplina municipal do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis — ITBI.MUNICIPIO DE GASPAR122 · Gaspar/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores da Diretoria de Compras do Município de Concórdia/SC, mediante participação em cursos e realização de capacitação in company, abrangendo temas relacionados às licitações e contratações públicas, à aplicação da Lei nº 14.133/2021, aos impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Diretoria, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.MUNICIPIO DE CONCORDIAPRI 83 · Concórdia/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  6. CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 68 · Penha/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  7. Contratação de inscrições para participação de 02 (dois) servidores do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI no curso presencial "Impactos da reforma tributária nos contratos administrativos: teoria, prática e reequilíbrio econômico-financeiro", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 10 (dez) horas.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALIPRI 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 17/09/2026
  8. INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM E O 4º CONGRESSO CATARINENSE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CONCAAT).MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTEDL 126 · União do Oeste/SC · Dispensa · 16/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, DESTINADA AO APOIO À GESTÃO, ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM UTILIZAÇÃO PELO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC.MUNICIPIO DE SAUDADESPRI 36 · Saudades/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Pagamento de taxa de inscrição do: "37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária - CONCAAT, de forma presencial, que acontecerá nos dias 10 e 13 de novembro de 2026.MUNICIPIO DE TIMBE DO SULPRI 21 · Timbé do Sul/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, auditoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.