Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Adam Bittelbrunn, bairro Água Verde, Blumenau/SC, através do regime de mutirão, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB – SEINFRA.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
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Compra56Controle PNCP83108357000115-1-000563/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/10/2026, 09:50Abertura27/10/2026, 10:30Encerramento12/11/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de Leiloeiro Oficial para atender às necessidades do Município de Blumenau/SC, visando à prestação de serviços técnicos especializados de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, nas modalidades presencial e/ou eletrônica, destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e/ou imóveis, ociosos ou antieconômicos para a Administração Pública Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que fundamenta a presente contratação, bem como com a legislação vigente aplicável à matéria.123 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
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CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
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