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DispensaDivulgada no PNCP

Garantir a execução de procedimentos ambulatoriais mediante o uso de medicamentos específicos, assegurando a adequada assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O ácido tricloroacético (conhecido pela sigla ATA ou TCA, do inglês Trichloroacetic acid) é um ácido orgânico forte derivado do ácido acético, muito utilizado na dermatologia e em procedimentos médicos.

MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau

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Dados da publicação

Compra297Controle PNCP83108357000115-1-000554/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de sistemas de climatização, com fornecimento de insumos estritamente necessários para desinstalação de um equipamento da marca TCL 24.000 Btu/h e instalação de um equipamento PHILCO 24.000 Btu/h.122 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
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  6. Contratação de empresa especializada em costura para a confecção e fornecimento de duas faixas de premiação, personalizadas para Rei 60 + e Rainha 60 +, destinadas à premiação/homenagem em eventos promovido pela Secretaria Municipal da Família ¿ PRÓ-FAMÍLIA.294 · Blumenau/SC · Dispensa · 19/10/2026
  7. Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Lauro Zomer, bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.19-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  8. Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Germano Kratz Neto, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.23-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  9. Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Ananias da Silva, bairro Vorstadt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEINFRA.37-1 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza tributário-previdenciária, visando à identificação, validação, constituição, operacionalização, recuperação e acompanhamento de créditos tributários e previdenciários de titularidade do Município de Blumenau, bem como à execução de atividades correlatas de auditoria da folha de pagamento, análise de obrigações acessórias, revisão de conformidade tributária e previdenciária, suporte técnico especializado, elaboração de manifestações e defesas administrativas e acompanhamento de procedimentos perante os órgãos da Administração Tributária Federal.MUNICIPIO DE BLUMENAU115 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  3. Aquisição de 03 (três) Certificados Digitais e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em Token cripto- gráfico homologado, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo fornecimento do dispositivo, procedimentos de validação, emissão, instalação, configuração e suporte técnico necessário para utilização. ção.MUNICIPIO DE BLUMENAU241 · Blumenau/SC · Dispensa · 27/08/2026
  4. Contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos em urologia, conforme códigos constantes na Tabela SIGTAP, aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Blumenau.MUNICIPIO DE BLUMENAU1 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  5. Aquisição de passagens aéreas para o Prefeito Municipal Egídio Maciel Ferrari e para o Secretário de Segurança Pública Alexandre de Vargas, visando ao cumprimento de agenda institucional promovida pelo Gabinete do Prefeito. A primeira viagem ocorrerá no período de 07 a 09de julho de 2026, com deslocamento de Navegantes/SC para São Paulo/SP (Aeroporto de Congonhas), onde será realizada visita técnica ao Comando de Operações Especiais (COE), com o objetivo de conhecer a estrutura, os protocolos operacionais e as boas práticas adotadas na gestão de situações de emergência e monitoramento, buscando conhecer os procedimentos, tecnologias e estratégias empregados na proteção de infraestrutura crítica, bem como identificar práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelo Município de Blumenau.MUNICIPIO DE BLUMENAU176 · Blumenau/SC · Dispensa · 08/07/2026
  6. Aquisição de dois colposcópios, necessários para realização dos procedimentos realizados no CAISM. Trata-se de item fracassado do pregão eletrônico 38/2025 - SEMUS.MUNICIPIO DE BLUMENAU100 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, instalação, montagem, fixação e realização de testes de funcionamento de fundos falsos metálicos em aço inox com crepinas nos Filtros 1 e 3 da Estação de Tratamento de Água III (ETA III), em substituição às lajes de fundo falso existentes, contemplando todas as etapas necessárias à perfeita execução dos serviços, garantindo resistência mecânica adequada aos esforços de carga e pressão durante a operação, compatibilidade com os sistemas da estação e a plena funcionalidade dos processos de filtração e retrolavagem, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento. A solução adotada encontra-se alinhada àquela já implantada nos Filtros 2 e 4 da ETA III, promovendo a padronização tecnológica das unidades filtrantes, com vistas à uniformização operacional, à otimização dos procedimentos de manutenção e à redução de custos ao longo do ciclo de vida do sistema.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2203 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, POR MEIO DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS-ADMINISTRATIVOS, INATIVOS E/OU APOSENTADOS E SEUS DEPENDENTES, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURBFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB70 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 30/04/2026
  9. Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSIL 18 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 22/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRANTE DA REDE AUTORIZADA PEUGEOT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃ O CORRETIVA DO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT, PLACA RYP4G68, ANO/MODELO 2023/2024, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITOR MEIRELES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, GENUÍNO PEUGEOT, INCLUINDO EVENTUAIS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGENS, TESTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES21 · Vitor Meireles/SC · Dispensa · 22/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.