InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de implementação de programa estruturado de promoção à saúde mental para profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Joinville.
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Dados da publicação
Compra135/2026Controle PNCP83169623000110-1-000149/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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