InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do Protocolo Lúdico de Consciência Fonológica.
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP83169623000110-1-000485/2026Processo262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 07:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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