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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ

Valor estimadoR$ 144.762,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra249Controle PNCP83169623000110-1-000359/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2640-0/00Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

  1. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.MUNICIPIO DE JOINVILLE235 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 02/07/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIROPE 5 · Meleiro/SC · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “amplificacao, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joinville/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 2 · APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.013-5

R$ 62.300,00

Quantidade: 89 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 3 · APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.014-3

R$ 30.800,00

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 8 · APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.007-0

R$ 14.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 9 · APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.008-9

R$ 5.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 14 · REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.028-3

R$ 17.500,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 15 · REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.029-1

R$ 6.600,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 20 · REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.022-4

R$ 5.600,00

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 21 · REPOSIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL EXTERNO - CÓDIGO 07.01.03.023-2

R$ 2.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 29 · MANUTENÇÃO / ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA - CÓDIGO 07.01.03.030-5

R$ 0,00

Quantidade: 183 · Unidade: Unidade · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147

Item 30 · REPOSIÇÃO DE MOLDE DE AURICULAR - CÓDIGO 07.01.03.015-1

R$ 262,50

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,75 · Homologado

Fornecedor: MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA · 32051846000147